Atendimento personalíssimo: o seu caso conduzido, do início ao fim, pelo próprio advogado.

Direito Civil, de Família, Previdenciário, Criminal e Tributário, com atuação no Tribunal do Júri e em sustentações orais.

OAB/SC 66.698Advogado inscrito na Seccional de Santa Catarina
Pós-graduadoem Advocacia Trabalhista e Previdenciária
Tribunal do Júrie sustentação oral nas sessões de julgamento

O que diferencia este escritório

Atendimento personalíssimo

Aqui não existe repasse do seu caso. Quem ouve a sua história é o mesmo advogado que estuda o processo, redige as peças e fala por você nas audiências e na tribuna.

Falar diretamente com o advogado
  • Contato direto, desde a primeira mensagem

    O WhatsApp e o e-mail do site são do próprio advogado. Você conversa com quem vai cuidar do seu caso, sem intermediários.

  • Quem atende é quem atua

    A consulta, as petições, as audiências e a sustentação na tribuna ficam a cargo do mesmo profissional, que conhece cada detalhe do processo.

  • Explicações sem juridiquês

    Prazos, riscos e possibilidades explicados em linguagem simples, para que você entenda o que está acontecendo e participe das decisões.

  • Acompanhamento de perto

    Cada andamento relevante é comunicado a você pelo próprio advogado, com o que ele significa e quais são os próximos passos.

Sobre o advogado

Retrato de Ezequiel Pires Júnior

Ezequiel Pires Júnior

Advogado, OAB/SC 66.698

Uma advocacia construída no estudo cuidadoso de cada processo e na atuação direta nas audiências e na tribuna.

Ezequiel Pires Júnior atua com advocacia e consultoria jurídica para pessoas e empresas nas áreas Civil, de Família, Previdenciária, Criminal e Tributária, além de realizar sustentações orais nos tribunais.

O trabalho é pautado por explicações objetivas sobre prazos, riscos e caminhos possíveis, para que cada decisão seja tomada com clareza.

2025
Pós-graduação em Advocacia Trabalhista e PrevidenciáriaFaculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público
2019
Graduação em DireitoUniversidade do Sul de Santa Catarina (Unisul)

Áreas de atuação

Atendimento a pessoas e empresas, na esfera consultiva e judicial.

Direito Civil

  • Contratos
  • Cobranças
  • Indenizações por danos materiais e morais
  • Relações de consumo
  • Questões envolvendo imóveis

Direito de Família

  • Divórcio
  • Reconhecimento e dissolução de união estável
  • Guarda
  • Pensão alimentícia
  • Inventário e partilha de bens

Direito Criminal

  • Tribunal do Júri
  • Inquéritos policiais
  • Ações penais
  • Audiências
  • Recursos

Direito Previdenciário

  • BPC/LOAS
  • Auxílio por incapacidade

Direito Tributário

  • Defesa em execuções fiscais
  • Parcelamentos
  • Revisão de débitos com o Fisco

Sustentação oral

Preparação e realização da sustentação perante o colegiado nas sessões de julgamento.

Conhecer o serviço

Sustentação oral

O momento de apresentar os argumentos do caso diretamente aos julgadores.

A sustentação oral acontece durante a sessão de julgamento nos tribunais, quando o advogado tem um tempo definido para expor, de viva voz, os pontos decisivos do processo. É uma etapa que exige domínio dos autos, clareza e objetividade.

  1. Estudo completo do processo
  2. Preparação dos argumentos e dos memoriais
  3. Inscrição para a sessão de julgamento
  4. Sustentação perante o colegiado
Falar sobre sustentação oral
Ezequiel Pires Júnior fazendo sustentação oral na tribuna

Como funciona o atendimento

  1. Primeiro contato

    Você envia uma mensagem pelo WhatsApp, e-mail ou formulário contando brevemente a sua situação.

  2. Consulta

    Em horário agendado, o advogado ouve o caso, analisa os documentos e explica as possibilidades.

  3. Acompanhamento

    Com a sua decisão, o caso é conduzido e você é informado sobre cada andamento relevante.

Conteúdos

Explicações em linguagem simples sobre temas que costumam gerar dúvidas.

Direito Previdenciário

BPC/LOAS: quem pode receber

O benefício assistencial pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda.

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O Benefício de Prestação Continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), paga um salário mínimo por mês à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência de qualquer idade que não tenham meios de se sustentar nem de ser sustentadas pela família.

Não é preciso ter contribuído para o INSS. Como regra, a renda por pessoa da família deve ser de até 1/4 do salário mínimo, e é necessário estar inscrito no Cadastro Único com os dados atualizados. Para pessoas com deficiência, há também avaliação médica e social.

Por ser assistencial, o BPC não paga 13º nem gera pensão por morte. Quando o pedido é negado, a Justiça pode considerar outros elementos que demonstrem a situação de vulnerabilidade da família.

Conteúdo informativo. Cada caso tem particularidades que devem ser analisadas individualmente.

Direito Previdenciário

Auxílio por incapacidade: o que é preciso

O antigo auxílio-doença, para quem fica temporariamente sem condições de trabalhar.

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O auxílio por incapacidade temporária é pago ao segurado do INSS que fica incapaz para o trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.

Em regra, é preciso ter qualidade de segurado e carência de 12 contribuições mensais. A carência é dispensada em casos de acidente de qualquer natureza e de algumas doenças graves previstas em lei. A incapacidade é comprovada por perícia médica do INSS ou, em algumas situações, pela análise do atestado enviado pelo Meu INSS.

Se o benefício for negado, ou encerrado enquanto a incapacidade continua, é possível recorrer administrativamente ou buscar a via judicial.

Conteúdo informativo. Cada caso tem particularidades que devem ser analisadas individualmente.

Direito Criminal

Como funciona o Tribunal do Júri

Quais crimes são julgados pelo Júri e como são as etapas do processo.

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O Tribunal do Júri, garantido pela Constituição, julga os crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio, induzimento ou instigação ao suicídio, infanticídio e aborto.

O processo tem duas fases. Na primeira, o juiz avalia se há provas da existência do crime e indícios suficientes de autoria para levar o acusado a julgamento, decisão chamada de pronúncia. Na segunda, o caso é levado ao plenário, onde sete jurados sorteados entre cidadãos decidem por votação sigilosa.

Em plenário, acusação e defesa apresentam seus argumentos oralmente aos jurados, por isso a preparação dos debates tem papel central.

Conteúdo informativo. Cada caso tem particularidades que devem ser analisadas individualmente.

Contato

Envie uma mensagem para agendar uma consulta. O retorno é feito pelo mesmo canal.

WhatsApp e telefone
(48) 98811-7929
Registro profissional
OAB/SC 66.698

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